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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ATACADÃO

 

[11/08/2020]

 

 

 

 

 

1.      Introdução

 

O Atacadão está comprometido com uma política voltada ao respeito da privacidade, e manutenção de altos padrões éticos, em particular, voltados para a proteção de dados pessoais.

 

As informações a seguir servem para que o Titular dos Dados saiba dos compromissos do Atacadão com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

 

2.     Objetivo

 

Esta Política (“Política de Privacidade”) visa informá-lo sobre a maneira como os seus dados pessoais são processados pelo Atacadão e a extensão de seus direitos na qualidade de Titular dos Dados Pessoais conforme a legislação brasileira.

 

3.     Princípios

 

O Atacadão está comprometido em respeitar os seguintes princípios no contexto da coleta e uso de dados pessoais.

 

3.1.  Uso legítimo, adequado e proporcional dos dados pessoais

 

Realizamos o tratamento dos Dados Pessoais para propósitos legítimos, específicos e explícitos, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com as finalidades que foram apresentadas ao Titular dos Dados ou em desacordo com o que foi informado ao Titular dos Dados pessoais.

 

O tratamento dos Dados Pessoais é limitado ao mínimo necessário para a realização das finalidades, sendo que os dados são pertinentes e proporcionais ao tratamento realizado.

 

3.2. Garantia de livre acesso

 

Garantimos consulta facilitada com relação ao uso dos dados, prestando informações claras, precisas e acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados aos Titulares dos Dados.

 

3.3. Transparência e qualidade

 

O Atacadão informa sobre cada tratamento de dados que realiza. Os dados pessoais serão atualizados e claros, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento.

 

3.4. Segurança no uso dos dados pessoais

 

Utilizamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

 

3.5. Adoção de medidas de prevenção

 

Adotamos medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do uso ou acesso ilegítimo ou não autorizado aos Dados Pessoais.

 

3.6. Não-discriminação no uso dos dados pessoais

 

Não realizamos o tratamento de Dados Pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

 

3.7. Responsabilização e prestação de contas

 

Adotamos medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e da eficácia destas medidas.

 

4.     Responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais

 

A Empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Atacadão S.A., CNPJ sob nº 75.315.333/0001-09, com endereço na Av. Morvan Dias de Figueiredo, nº 6.169, Vila Maria, São Paulo – SP,  CEP: 02170-901.

 

5.     O tratamento de dados pessoais

 

5.1.  Os Titulares dos dados pessoais

 

São titulares dos dados pessoais alcançados por essa Política de Privacidade: (i) clientes e/ou clientes em potencial; (ii) visitantes; (iii) terceiros em geral que entrem em contato com a Empresa pelos seus Canais de Atendimento ou em seus estabelecimentos físicos (o “Titular dos Dados”).

 

Os serviços ofertados pelo Atacadão destinam-se a maiores de 18 anos ou menores emancipados. Quando coletados Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, essa coleta é realizada no contexto de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, e para o exercício dos direitos em processos administrativos ou judiciais, respeitadas as exigências legais para o tratamento destes Dados Pessoais.

 

5.2. Dados Pessoais Coletados

 

Os dados pessoais podem ser coletados dos Titulares dos Dados para assuntos relacionados a prestação de serviços diretamente para o Titular dos Dados.

 

Abaixo estabelecemos as categorias de dados pessoais que utilizamos (os “Dados Pessoais”):

 

Categoria do Dado Pessoal

Dado pessoal tratado

Nome e Iniciais

Nome completo

Características Pessoais

Idade

Data e local de nascimento

Gênero

Nacionalidade

Naturalidade

Estado Civil

Fotografia

 

Filiação

Nome da mãe e/ou pai

Identificação gerada por órgãos oficiais

CPF

RG

CNH

CTPS

PIS/PASEP

 

Informações residenciais

Endereço Residencial

Telefone Residencial

E-mail pessoal

Número de celular pessoal

 

Informações sobre escolaridade

Diplomas e escolaridade

Licenças e associação profissional

 

Informações profissionais

Ocupação/Cargo

Endereço comercial

Telefone comercial

E-mail comercial

Celular comercial

 

Informações financeiras

Dados bancários (banco, agência e conta)

Histórico de transações financeiras com o Atacadão

Dados de renda familiar mensal e patrimônio

 

Dados de saúde

Atestado médico

 

Informações fornecidas quanto da navegação por meio de dispositivos móveis

Geolocalização

Endereço de IP

Cookies

 

Outros

Histórico de Atendimento / Reclamação

Cartão Atacadão: Número do cartão truncado

Placa e modelo de veículo

Imagem / CFTV

 

5.3. Como os dados pessoais são coletados

 

Os Dados Pessoais são coletados, principalmente das seguintes formas:

 

Dados Pessoais fornecidos pelo Titular dos Dados presencialmente – coletamos Dados Pessoais necessários para dar início e manter uma relação comercial e/ou contratual com o Titular dos Dados que são fornecidos presencialmente na Matriz, Centros de Distribuição, lojas Autosserviço e Atacado.

 

Dados Pessoais fornecidos pelo Titular dos Dados remotamente - coletamos Dados Pessoais necessários para dar início e manter uma relação comercial e/ou contratual com o Titular dos Dados que são fornecidos por meio dos nossos canais de atendimento virtual (aplicativo, website, atendimento pelas redes sociais ou pela agência virtual, dentre outros canais que disponibilizamos)

 

Dados Pessoais fornecidos por terceiros – também tratamos Dados Pessoais que são fornecidos por terceiros, por exemplo, dados recebidos de bureaus de crédito, ou então de ferramentas utilizadas para fins de marketing, por exemplo, o Google Analytics.

 

5.4. Bases Legais e Finalidades

 

Os Dados Pessoais indicados acima são recebidos, em síntese para as seguintes atividades:

 

·         Atendimento em loja;

·         Viabilizar a venda de produtos do Atacadão e oferecer serviços ao consumidor;

·         Envio de ofertas, e e-mail marketing aos clientes;

·         Prevenção de fraudes nas compras;

·         Sorteios e promoções;

·         Atendimento a dúvidas, sugestões ou reclamações de clientes;

·         Consulta de risco dos clientes;

·         Verificação de Score de crédito, nome negativado e perfil de compra do cliente Atacadão;

·         Cobranças;

·         Conciliação de dados de clientes para fins contábeis e financeiros;

·         Emissão de Nota Fiscal e trâmites para estorno;

·         Identificação dos veículos que entram nas dependências do Atacadão;

·         Validação de sinistro ocorrido dentro da propriedade do Atacadão;

·         Controle de acesso;

·         Em processos judiciais em que o Atacadão seja parte;

·         Cadastro de Cartão Atacadão; e

·         Para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias.

 

Todos os Dados Pessoais coletados são utilizados para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, tendo a privacidade do Titular dos Dados respeitada. Por isso, todos os Dados Pessoais e informações são tratados como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos.

 

Os Dados Pessoais são tratados pelas seguintes bases legais:

 

Consentimento – utilizamos o consentimento para legitimar o tratamento de Dados Pessoais de processos que o Titular dos Dados pode optar que sejam realizados ou não, por exemplo, para a participação de sorteios ou promoções organizadas pelo Atacadão

 

Cumprimento de Obrigação legal ou regulatória – utilizamos esta base legal para atender as determinações legais, por exemplo cumprimento de procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, bem como para seguir regras de atendimento determinadas por Decretos e Leis regionais e atender a normas judiciais e fiscais.

 

Execução de Contratos – utilizamos a base legal de execução de contratos para os processos relacionados com o cadastro de cartão Atacadão, viabilização de venda, dentre outros.

 

Exercício Regular de Direitos – utilizamos esta base legal para exercer a representação da Empresa em discussões judiciais e administrativas.

 

Legítimo Interesse – utilizamos esta base legal para outras ações, como por exemplo, medidas relacionadas com a prevenção de fraudes.

 

Proteção do Crédito – utilizamos esta base legal para análise de risco do cliente, verificação de score de crédito, pesquisa de nome negativado e realização de cobranças.

 

5.5. Conservação dos dados pessoais

 

O Atacadão retém os dados pessoais que coleta apenas pelo tempo necessário para fins de tratamento, conforme a legislação.

 

Os dados pessoais serão tratados pelo Atacadão enquanto perdurar a relação contratual do Atacadão com o Titular dos Dados e, após esta relação ser encerrada, para cumprimento de obrigações legais e exercício de seus direitos.

 

Mais especificamente, organizamos nossa Política de Privacidade da seguinte maneira:

Atividade

Prazo de Retenção

Justificativa

·         Dados relacionados à venda/fornecimento de produtos

5 anos a contar do término da vigência do contrato com o terceiro.

 

(se houver discussão judicial)  armazenar por mais 2 anos após o trânsito em julgado de decisão em litígio.

Regra geral, 5 anos, conforme regra para prescrição de cobrança de dívidas liquidas constantes de instrumentos públicos ou particulares. (§5º art. 206 do CC)

 

Caso instaurado um processo, a documentação deve ser mantida a decadência da ação rescisória (2 anos após o trânsito em julgado, conforme art. 966 do NCPC).

 

·         Dados utilizados para envio de e-mail marketing

 

·         Dados utilizados para realização de sorteios, promoções

10 anos a contar da obtenção do dado

No Brasil não existe legislação específica que aborde a questão do período de retenção de tais documentos.

 

A base utilizada para fixação do prazo foi não só o prazo que tem sido recorrente da Europa como também o prazo geral estabelecido no artigo 205 do Código Civil para a prescrição em geral.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fixe prazo diferente do supracitado, este deve ser adaptado.

·         Dados utilizados para fins de ocorrência de sinistros com cliente

·         Prevenção de fraudes e identificação dos veículos que entram nas dependências do Atacadão.

05 (cinco) anos a contar da data da ocorrência do sinistro

 

(se caso tornou-se um processo) mais 2 anos  após o trânsito em julgado de decisão.

O Guia de Orientação e Defesa do Consumidor determina que cabe o ingresso de ação judicial no prazo prescricional de 5 anos conforme artigo 206 ,§ 5º do CDC.

 

Caso instaurado um processo, a documentação deve ser mantida a decadência da ação rescisória (2 anos após o trânsito em julgado, conforme art. 966 do NCPC).

 

A depender da natureza da prestação recomendamos o prazo de 10 anos, regra geral do CC (art. 205).

·         Dados utilizados em tratativas de reclamações, sugestões e atendimento ao cliente

 

·         Dados usados para emissão de NF e realização de estornos

 

·         Cadastro de Cartão Atacadão

 

05 (cinco) anos a contar da última compra.

O art. 27 do CDC informa que o prazo para a pretensão de reparação por danos causados por produtos é de 05 (cinco) anos o contar do conhecimento do dano.

·         Dados utilizados para análise de risco e cobrança

·         Verificação de Score de crédito, nome negativado e perfil de compra do cliente Atacadão

 

As informações de adimplemento não poderão constar de bancos de dados por período superior a 15 (quinze) anos.

Lei nº 12. 414 de 9 de junho de 2011

·         Dados utilizados em processos judiciais

2 anos após o trânsito em jugado de decisão em litígio.

A documentação deve ser mantida a decadência da ação rescisória (2 anos após o trânsito em julgado, conforme art. 966 do NCPC).

 

·         Dados utilizados para fins contábeis e financeiros

5 anos a contar da data da sua constituição definitiva do crédito tributário

O artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece o prazo prescricional de 05 anos para cobrança do crédito tributário, a contar de sua constituição definitiva.

 

·         Controle de acesso

Até 6 meses da data de cadastro inicial.

Não há fundamentação legal para manutenção dos dados de visitantes, recomendamos prazo de 6 meses para manter o cadastro atualizado.

 

Após ter se encerrado a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas adequadas para tanto.

 

5.6. Destinatários dos dados pessoais

 

Para atingir os objetivos descritos acima, e dentro dos limites necessários para a sua realização, o Atacadão compartilha Dados Pessoais com os seguintes destinatários:

 

·         Departamentos internos do Atacadão, para gerenciamento do relacionamento com o Titular dos Dados;

·         Com outras entidades integrantes do grupo econômico do qual o Atacadão participa, por exemplo, com o Banco Carrefour, para a emissão de cartões;

·         Com empresas que administram serviços relevantes para que o Atacadão possa prestar seus serviços com qualidade, tais como, empresas de segurança, empresas de call center que atuam no atendimento ao cliente, seguradoras, no caso da ocorrência de sinistros nas lojas, dentre outras.

 

Via de regra, o compartilhamento com terceiros ocorrerá nas seguintes hipóteses:

 

·      Quando o Titular dos Dados consentir com o compartilhamento;

·      Quando a transferência for necessária em virtude do cumprimento de obrigações legais;

·      Quando a transferência for necessária para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos e arbitrais;

·      Quando necessário para a execução de um contrato;

·      Quando for necessário para atender interesses legítimos do Titular dos Dados ou do Atacadão.

 

Excepcionalmente, caso o Titular dos Dados represente empresas estrangeiras ou o cumprimento do contrato com o Titular dos Dados exija, o Atacadão poderá realizar transferência dos Dados Pessoais para o exterior. Neste caso, sempre que possível, o Atacadão garantirá as salvaguardas adequadas para garantir a proteção dos Dados Pessoais, exigindo tais salvaguardas contratualmente.

 

Os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados não são vendidos para terceiros em nenhuma hipótese.

 

5.7. Medidas para proteção dos dados pessoais

 

O Atacadão possui sólida Política de Segurança e da Informação, a qual é regularmente revisitada e atualizada de forma consistente com as melhores práticas de segurança de informação.

 

O Atacadão utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos dados pessoais.

 

 

 

 

 

6.     Política de Cookies

 

Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. As informações que armazenamos, obtida através de cookies, normalmente não o identifica diretamente, mas podem conter informações vinculadas a dados pessoais como um endereço IP ou geolocalização.

 

Os nossos websites poderão fazer uso de cookies dos seguintes tipos:

 

·              Cookies estritamente necessários: Esses cookies são necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados em nossos sistemas. Geralmente, eles são definidos apenas em resposta a ações realizadas por você, que equivalem a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal identificável.

 

·              Cookies de desempenho: Esses cookies nos permitem contar visitas e fontes de tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso site. Eles nos ajudam a identificar quais páginas são as mais e menos populares e além de entender como os visitantes navegam pelo site. Todas as informações coletadas por esses cookies são agregadas e, portanto, anônimas. Se você não permitir esses cookies, não saberemos quando você visitou o nosso site e não conseguiremos monitorar seu desempenho.

 

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Você poderá configurar seu navegador para que bloqueie a utilização dos cookies não essenciais durante a sua navegação.

 

7.      Seus Direitos

 

O Titular dos Dados poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.

 

 

7.1.  Conteúdo de seus direitos

 

Os seus direitos consistem em:

 

(i)                 solicitar a confirmação da existência do tratamento de dados pessoais;

(ii)              acesso aos dados;

(iii)            correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv)              anonimização;

(v)               bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

(vi)             a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;

(vii)           informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos os seus dados.

 

7.2. Exercício de seus direitos

 

Estas solicitações deverão ser realizadas preferencialmente pelo canal eletrônico, pelo website ou no caso de dificuldades disponibilizamos atendimento nas lojas do Atacadão.

 

7.3. Correção dos dados

 

Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo Titular dos Dados nos informe a respeito das inconsistências. Essas correções serão mantidas em nosso arquivo como confirmação histórica da alteração.

 

7.4. Oposição ao tratamento dos dados

 

É direito do Titular dos Dados opor-se ao Tratamento de Dados. Acataremos sua decisão quando possível, ou explicaremos as razões pelas quais não podemos atender a sua solicitação.

 

7.5. Revogação do Consentimento

 

Diante do Tratamento de Dados Pessoais realizado mediante o consentimento, enfatizamos que este pode ser revogado a qualquer momento. Para revogar seu consentimento, utilize os canais de atendimento indicados no item Como Contatar o Atacadão.

 

Nos reservamos ao direito de manter o mínimo de dados pessoais necessários para fins de cumprimento de obrigações legais e exercício de seus direitos.

 

8.     Como contatar o Atacadão

 

Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Titular dos Dados poderá entrar em contato com o Atacadão preferencialmente pelo Website.

 

9.     Alterações nesta Política de Privacidade

 

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

 

É fundamental que o usuário se certifique de que lerá atentamente qualquer comunicação encaminhada quando relacionada às alterações da Política de Privacidade.

 

Data de modificação da Política de Privacidade: 11 de agosto de 2020.