Termos de uso do Atacadão Online
Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por ATACADÃO S.A. pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de São Paulo, na av. Morvan Dias de Figueiredo, 6169, Vila Maria, Estado de São Paulo, CEP 02170-901, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 75.315.333/0001-09, doravante denominada ATACADÃO, por meio dos sites sob domínios e subdomínios administrados.
Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário comprador, que pretenda utilizar os serviços do ATACADÃO deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO ATACADÃO.
O Usuário comprador deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da plataforma mantida pelo ATACADÃO.
1. Objetivo
Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem na utilização, por parte do Usuário comprador, da plataforma mantida pelo ATACADÃO e gerida pela empresa COTABEST INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA S.A., que tem como finalidade intermediar aquisição de produtos ofertados pelo ATACADÃO, bem como por terceiros, os quais são Vendedores/Anunciantes da plataforma.
Portanto, o ATACADÃO possibilita que os Usuários compradores contatem exclusivamente via plataforma os diversos Vendedores/Anunciantes, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios. Por esta razão, o ATACADÃO não é, em momento algum, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados na Plataforma os quais são ofertados pelos Vendedores/Anunciantes.
O ATACADÃO é caracterizado como fornecedor quando o produto pretendido pelo Usuário da plataforma seja vendido e entregue por ele.
2. Cadastro
Os serviços da plataforma do ATACADÃO estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da plataforma ATACADÃO, temporária ou definitivamente.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectado pela plataforma mantida pelo ATACADÃO através do sistema de verificação de dados, havendo cadastros duplicados, serão inabilitados definitivamente todos os cadastros inadequados.
Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do formulário de cadastro constante da plataforma. O Usuário comprador deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que ocorrer alguma alteração.
Ao se cadastrar no ATACADÃO o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados em sua plataforma, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado o presente Termo de Uso.
ATACADÃO não se responsabiliza pela exatidão dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários compradores. Os Usuários compradores garantem e respondem, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos seus dados pessoais cadastrados.
ATACADÃO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários compradores, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de confirmar os Dados Pessoais informados. Havendo necessidade de comprovação de documentos, estes serão destruídos/eliminados após a comprovação das informações e aprovação do cadastro do Usuário comprador.
Caso o ATACADÃO constate a existência de dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o Usuário comprador se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o ATACADÃO poderá bloquear o cadastro para compras, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O Usuário comprador acessará sua conta através de login e senha e se compromete a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário comprador compromete-se a notificar o ATACADÃO imediatamente, através de meio seguro pelo canal privacidade@atacadao.com.br a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como de acesso não autorizado por terceiros.
O Usuário comprador será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do ATACADÃO
O ATACADÃO se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.
3. Modificações dos termos de uso
O ATACADÃO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos termos serão publicados na plataforma.
Caso o Usuário vendedor não esteja de acordo com a nova versão destes Termos e Condições Gerais de Uso, o Usuário poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro por meio do preenchimento do formulário (https://privacyportal-br.onetrust.com/webform/7d91f5b3-3cdd-4cb0-9b8b-d3bcce7b52b5/e7dfd5cd-7597-42c5-b05b-8ac8f82da9ff)
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Os Usuários compradores interessados em comprar produtos anunciados pelos Usuários Vendedores/Anunciantes na plataforma mantida pelo ATACADÃO devem manifestar seu interesse e realizar suas ofertas durante o prazo da negociação estipulados.
Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido pelos Usuários Vendedores/Anunciantes ou quando acabam as quantidades nele contidas, e os anúncios de serviços expiram quando termina o prazo do anúncio determinado pelo Usuário Fornecedor.
O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado, obriga-se a contatar o Usuário Vendedor/Anunciante, por meio das ferramentas da plataforma, e efetivar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e Condições Gerais e anexos, ou na hipótese de os Usuários Vendedores/Anunciantes e comprador desistirem do negócio de comum acordo.
A manifestação de interesse em algum produto por parte do Usuário Comprador, obriga o Usuário Vendedor/Anunciante a atender as condições de venda descritas no anúncio.
As ofertas só terão validade se realizadas por meio da plataforma mantida pelo ATACADÃO gerenciado e controlado pela empresa COTABEST INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA S.A.
O ATACADÃO não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o comprador deverá exigir nota fiscal do Usuário Vendedor/Anunciante em suas transações, a menos que o terceiro esteja realizando uma venda eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.
O ATACADÃO se responsabiliza pela emissão da nota fiscal referente a taxa de conveniência existente quando a modalidade de pagamento escolhida pelo Usuário for Cartão de Crédito.
4. Práticas vedadas
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições e seus anexos:
a) manipular os preços dos produtos anunciados;
b) interferir nas transações de outros Usuários;
c) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas dos sites, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item;
d) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos sites, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado;
e) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do ATACADÃO, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ATACADÃO, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
5. Política de trocas e devolução
A troca ou a devolução do produto será tratada perante o Vendedor/anunciante, com a intermediação do ATACADÃO e seguirá as regras e políticas de cada Vendedor/anunciante, sempre de acordo com a legislação aplicável. Na hipótese de arrependimento ou desistência, a troca ou devolução deverá ser solicitada no prazo de até 07 (sete) dias úteis, ficando condicionada à avaliação do Vendedor/anunciante quanto às condições dos produtos devolvidos. Em caso de produtos com defeito, o prazo para troca ou devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor será de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis. Solicitações de troca deverão ser promovidas através dos canais de suporte disponível na plataforma do ATACADÃO.
É responsabilidade exclusiva do Vendedor/anunciante velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o ATACADÃO não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
Se você considera que algum anúncio infringe essa norma, pode denunciá-lo no canal “Fale Conosco”, localizado na Central de Ajuda.
6. Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o ATACADÃO poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do ATACADÃO;
b) se descumprir com seus deveres de Usuário;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se o ATACADÃO entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio ATACADÃO ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Antes de proceder à advertência, suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário, o ATACADÃO permitirá o direito de resposta no prazo de 5 (cinco) dias a partir da cientificação, via e-mail, do usuário.
O Usuário indenizará o ATACADÃO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do ATACADÃO, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
7. Responsabidades
O ATACADÃO se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço prestado sob seu domínios, desde que o ATACADÃO tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que o ATACADÃO não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros Vendedor/anunciante.
O ATACADÃO não é o proprietário dos produtos anunciados pelos Vendedor/anunciante nos sites sob seus domínios, não guarda a posse desses itens e não gerencia e realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos anunciados pelos Vendedores/anunciantes nos sites sob seu domínio.
O ATACADÃO não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
O ATACADÃO não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
O ATACADÃO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários compradores e os Usuários Vendedor/anunciante. O Usuário comprador reconhece e aceita que ao realizar negociações com os Usuários Vendedor/anunciante o faz por sua conta e risco, reconhecendo o ATACADÃO como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso o ATACADÃO será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do ATACADÃO decorrentes da conduta de outros Usuários.
O ATACADÃO recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades, ressalvada as responsabilidades daí decorrentes em virtude das normas legais já acima citadas.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro(s) Usuário(s), todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o ATACADÃO e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
O ATACADÃO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
O ATACADÃO também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
8. Alcance dos servicos
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre ATACADÃO e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que ATACADÃO não é parte de nenhuma transação realizada, nem possui controle algum sobre a qualidade e/ou segurança dos produtos ou serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios armazenados, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O ATACADÃO não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários.
9. Propriedade intelectual
O uso comercial da expressão ”ATACADÃO” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do ATACADÃO assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são de propriedade do ATACADÃO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do ATACADÃO.
O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo ATACADÃO. Não possuindo controle sobre esses sites, ATACADÃO não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços neles ofertados.
A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do ATACADÃO para com esses sites e seus conteúdos.
10. Privacidade
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do ATACADÃO é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O ATACADÃO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, nos termos da legislação vigente.
Para saber mais sobre os dados coletas e finalidade do tratamento consulte a Política de Privacidade.
11. Legislação aplicável e foro de eleição
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
12. Termos de Uso e Condições Gerais Para Cupons de Desconto
DEFINIÇÃO: É um programa de benefícios, promovido exclusivamente pela empresa Atacadão S.A. ou em parceria com os anunciantes.
A modalidade adotada não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas e a entrega dos cupons independe dos fatores sorte e/ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA: O Programa será válido para as compras realizadas na loja virtual Atacadão.
Os cupons de desconto personalizados são exclusivos e intransferíveis, e poderão ser utilizados apenas na loja virtual Atacadão.
Todo cupom de desconto personalizado terá data de validade estipulada pelo Atacadão ou pelos anunciantes, devendo ser previamente acordada e estabelecida com a loja virtual Atacadão representada pela Cotabest Solutions e poderá ser utilizado uma única vez pelo titular do CPF ou CNPJ cadastrado na loja virtual.
Fica a critério do Atacadão ou Anunciante em conjunto com a loja virtual Atacadão representada pela Cotabest Solutions definir a elegibilidade de participação, a oferta, regras específicas para ativação dos descontos, valor mínimo da compra, quantidade de cupons a conceder, valor do desconto e quantidade disponível de códigos promocionais.
A oferta de cupons pelos anunciantes da loja virtual Atacadão deverá ocorrer mediante pré-negociação entre a loja virtual Atacadão, representada pela Cotabest Solutions e anunciante. O serviço de cupom vincula o fornecimento do produto exclusivamente ao anunciante do cupom de desconto. A Loja Virtual Atacadão restringe-se apenas à divulgação da promoção e disponibilização do código promocional do anunciante.
Os participantes terão descontos no valor da compra por meio de cupons, cujos formatos serão códigos promocionais ou outros meios, mediante ao cadastro e confirmação de compra na loja virtual Atacadão, sujeito a condições específicas.
Caso o usuário não utilize seu cupom de desconto personalizado durante o período vigente da ação, ele perderá o direito de resgate após seu término. Se o usuário modificar ou cancelar o pedido, o desconto não será aplicado novamente.
Em nenhuma hipótese o cupom de desconto personalizado poderá ser trocado por dinheiro, nem mesmo se o desconto superar o valor da compra. Na hipótese de o desconto superar o valor da compra, o valor excedente será zerado definitivamente.
Para utilização do cupom de desconto personalizado, o participante deverá aplicar o cupom de desconto na loja virtual Atacadão.
Caso um mesmo pedido seja afetado por mais de um cupom de desconto personalizado, estes NÃO serão cumulativos, devendo ser aplicado o desconto do cupom escolhido e utilizado pelo cliente. Em nenhuma hipótese será admitida sobreposição de descontos.
O uso do cupom de desconto personalizado estará sujeito às condições específicas previstas em cada cupom.
Os casos omissos, dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão designados a avaliação, julgamento ou decisão por uma comissão nomeada pelo Atacadão.
O Atacadão ou Anunciante em conjunto com a loja virtual Atacadão representada pela Cotabest Solutions reservam-se no direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer cupom, sem necessidade de aviso prévio, por motivos de caso fortuito e/ou força maior.
